Prefeitura de Porto Nacional lança Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê

Mesmo antes de nascer o bebê, assim como a gestante, tem direitos garantidos por Lei. Para tornar conhecidos esses direitos, a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, em parceria com o UNICEF, lançou na manhã da última quarta-feira, dia 28, às 9 horas da manhã, o Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê. O evento faz parte do Selo UNICEF - Município Aprovado, do qual a cidade de Porto Nacional aderiu desde o ano de 2009, que é uma forma de o município assumir a missão de garantir às crianças e adolescentes um espaço de cidadania, através da execução de políticas públicas que garantam seu desenvolvimento físico, mental e emocional.

 A Prefeitura Municipal, através das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social com os facilitadores do selo UNICEF e Secretaria Estadual de Saúde estão juntas no projeto.  Através do Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê o poder público quer promover e reforçar o conhecimento dos direitos do bebê e das gestantes.

Após a apresentação inicial do Guia, os participantes foram divididos em três grupos e passaram a manhã trabalhando em regime de oficinas. No período da tarde houve as apresentações de cada equipe, demonstrando o trabalho de cada grupo.

Houve a participação de membros do Conselho Tutelar de Porto Nacional, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, os participantes do Comitê Pró-selo, entidades parceiras como ABEG, APAE, CEACDAN, Caminheiros de Jesus, agentes de saúde, agentes de endemias e demais profissionais que trabalham com crianças e adolescentes.

Conforme a articuladora do Selo UNICEF – Município Aprovado, Lílian Botelho, “dentre os direitos do bebê e da gestante estão o pré-natal de qualidade e o parto humanizado”, explica.

Lílian esclarece ainda que o guia é um orientador sobre como devem ser garantidos os direitos dos recém-nascidos, gestantes e mães, explicando onde procurar ajuda e denunciar, no caso de omissão destes direitos.