Jurista indígena Fernanda Kaingáng orienta Povos na XI edição dos Jogos
A indígena Fernanda Kaingáng, que é advogada, mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UNB) e diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) participa dos Jogos dos Povos Indígenas desde a sexta edição. A indigenista veio para trabalhar a questão da Rio +20 - cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável, que acontecerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro, e a 11a Conferência das Partes, da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre “Diversidade Biológica”. Fernanda, por ser especialista brasileira em biodiversidade e conhecimentos tradicionais, foi encarregada de capacitar os Povos participantes dos Jogos.
Aproveitando a oportunidade da XI edição do evento, a especialista participou de mesas de debates, fazendo articulação política, encaminhamentos de propostas, discussões com representantes do Governo Federal sobre a criação de instrumentos possíveis - entrevistas com alguns Povos presentes, que tiveram casos de acesso e repartição de benefícios, que podem dar exemplos sobre conhecimentos tradicionais de como outorgar consentimento prévio, fundamentado, de acordo com os costumes e a tradição, fazendo uma interação com toda a diversidade cultural.
A jurista ainda participou dos diferentes fóruns que jovens e mulheres indígenas organizaram. Fernanda está disponível para a deliberação de problemas de ordem jurídica.
Os advogados indígenas Evalcy Apinajé e Kohalue Karajá, do Governo do Tocantins também participam dos Jogos. Ele já colaboraram para que as propostas dos fóruns tivessem um formato, juridicamente, consistente, porque os jogos, em si, não produzem documentos.
Diálogo nas aldeias
O último dia do Fórum Social Indígena, na quarta-feira, 09, destacou a necessidade de diálogos nas aldeias sobre o processo de participação das malocas na RIO+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável; governança e mudanças climáticas.
Participaram do debate: Marcos Terena, um dos idealizadores dos Jogos dos Povos Indígenas, e Lúcia Fernanda Kaingáng. Diferente de muitos debates, o encontro privilegiou a presença de especialistas indígenas.
Terena questionou ao público o conhecimento sobre a aprovação da Declaração dos Direitos Indígenas, das Organizações das Nações Unidas (ONU). Poucos sabiam. Foi o pontapé para sua apresentação que reforçou a necessidade de envolvimento das comunidades nessas pautas e legislações que defendem o direito indígena.
Ele ainda comentou sobre a construção das Kari-Ocas, que serão as ocas construídas pelos próprios indígenas nos espaço da Rio+20. Uma delas terá acesso à internet para viabilizar comunicação com povos indígenas de outros países.
“Quem do público é universitário?”, perguntou Marcos enfatizando o estudo e a continuidade da qualificação, para a aplicação dos conhecimentos acadêmicos no dia-a-dia da aldeia.
O respeito aos mais velhos, os caciques e pajés, também foi outro ponto ressaltado. Terena ainda lembrou de uma frase dita por indígenas importantes, no movimento de defesa dos direitos desses povos: “Lá, no Rio de Janeiro, em 1992, Daniel Karajá, Paulo Boro, e Maria Helena escreveram a seguinte frase: ‘nós, povos indígenas, caminhamos em direção ao futuro, nos rastros, nas trilhas, nas estradas dos nossos antepassados”.
Economia verde e governança
A mestre Fernanda, que será um dos pontos focais na Rio +20 começou sua apresentação com diversos questionamentos, e advertiu a necessidade de técnicos nas aldeias. “Eu fui a primeira advogada indígena em minha aldeia”, afirmou a especialista, que é do Povo Kaingáng, do Rio Grande do Sul.
Fernanda citou ainda, que o Brasil possui 15% do seu território em aldeias indígenas, e são consideradas, as preservadas, as melhores áreas de biodiversidade. “Quando a gente perde meio ambiente, a riqueza natural, nossa cultura vai junto com ela. Precisamos trabalhar para explicar ao “parente” que possa entender todos os documentos que serão discutidos nesse encontro”.
A sua fala foi bem focada na importância dos povos estudarem outras línguas, documentos relacionados com os direitos indígenas e outros temas importantes a esses povos. “Não adianta estar lá, se não sabemos como expor o que pretendemos defender sobre as nossas necessidades”, afirmou.
A advogada ainda explicou os temas discutidos no encontro. “Precisamos decidir o que vamos falar lá, o que precisa melhorar, para trabalhar a questão das mudanças climáticas que está afetando nossos povos. Somos ainda, o único segmento, sem representante, dentro do Conselho de Mudanças Climáticas. Precisamos estar lá, senão, como vamos ter acesso a fundos?”, questionou ao público.
A valorização dos sabores tradicionais foi outro ponto indicado por Fernanda, que recomendou muito cuidado, aos acadêmicos indígenas, na hora de desenvolver um trabalho e publicar sobre algum medicamento, por exemplo, e se tornar de domínio público. “Quando sai da aldeia, não é mais teu”, alertou.
Outra questão importante é a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável. Ela comentou que a organização ainda está discutindo as pautas. Após as formações Diálogos sobre Biodiversidade, ocorrido em Brasília, os povos participantes apresentaram propostas com suas demandas. “Muitas organizações não participaram desse processo. E como vamos conseguir falar todos dentro da mesma pauta?”, questionou.
A advogada sugeriu aos indígenas, estudarem vários idiomas para evitar “que ele entre mudo e saia calado”. O trabalho é longo e difícil, porém Fernanda sugere a colaboração e o envolvimento dos acadêmicos para participarem das capacitações sobre os temas da Rio+20 e levarem às suas aldeias.
Programação
Dia:10/11 – Quinta-Feira
Horário:16h
Local:Arena Central – Ilha Porto Real
Atividade:Jogos Nativos de Integração – Semifinal: Cabo de Força Masculino e Feminino; Jogos Tradicionais Demonstração – Kaypi, Jawary, UwaUwa, Corrida de Tora – Thwrareni, Lutas Corporais - Idjassú
Dia:10/11 – Quinta-Feira
Horário:19h
Local:Ilha Porto Real
Atividade:Apresentações Culturais Indígenas e Regionais
Dia:11/11 – Sexta-Feira
Horário:9h
Local:Praia Rio Tocantins
Atividade:Esportes Aquáticos: Natação e Canoagem
Dia:11/11 – Sexta-Feira
Horário:16h
Local:Arena Central – Ilha Porto Real
Atividade:Jogos Nativos de Integração – Final de Corrida de Tora Masculino; Jogos Tradicionais Demonstração – Corrida de Tora Feminina, Xaka-akere, Lutas Corporais Masculinas e Kagót
Dia:11/11 – Sexta-Feira
Horário:19h
Local:Arena Central – Ilha Porto Real
Atividade:Apresentações Culturais Indígenas e Regionais
Dia:12/11 - Sábado
Horário:9h
Local:Centro de Porto Nacional
Atividade:Corrida de Fundo: Masculino e Feminino
Dia:12/11 - Sábado
Horário:16h
Local:Arena Central – Ilha Porto Real
Atividade:Jogos Nativos de Integração – Finais: Arremesso de Lança, Arco e Flecha, Cabo de Força Masculino e Feminino
Dia:12/11 - Sábado
Horário:19h
Local:Arena Central – Ilha Porto Real
Atividade: Encerramento Oficial
Por: Umbelina Costa
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