Médico é acusado de negligencia em óbito de recém nascido em Porto Nacional

Advogado Portuense Helmar Junior pede afastamento do medico Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti por suspeita de homicídio culposo, Já são quatro ocorrências no mesmo hospital somente este ano e a segunda acusação envolvendo o mesmo médico.

Foi protocolado dia (22) no Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins o pedido de afastamento preventivo contra o médico Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti, servidor público estadual lotado no Hospital Maternidade Tia Dedé em Porto Nacional – TO.
Dr. Alfredo é acusado de homicídio culposo por ato negligente no parto em que veio a óbito o recém nascido de Josiany Cavalcante de Andrade e Roberto Carvalho Fernandes.
O boletim de ocorrência relata que, por volta das 16 horas e 54 minutos, no dia 13/10/2011, o bebê de Josiany veio a óbito no Hospital e Maternidade Tia Dedé de Porto Nacional, no qual está lotado o médico Dr. Alfredo.
Documentos do pré natal realizado por Josiany na unidade básica de saúde do Setor Planalto, atestam que o bebê encontrava-se normal.
No dia 11/10/2011, Josiany entrou em trabalho de parto sentindo contrações e foi encaminhada imediatamente para o Hospital e Maternidade Tia Dedé. Porem, segundo informações médicas, naquele dia a parturiente ainda não estava preparada para o parto.
Josiany então retornou ao hospital às 22 horas. Às 5 horas da manhã, o Dr. José Neto provocou o estouro da Bolsa Fetal para conferir a cor do liquido amniótico, o qual, segundo ele, estava de acordo com a normalidade.
Em seguida, o Dr. Alfredo assumiu a responsabilidade do atendimento e do Plantão. A partir daí, contam os termos de declarações que o referido Doutor fez pouco caso agindo negligentemente com a paciente e obrigando a mesma a realizar um parto normal. O parto ocorreu somente às 17 horas da tarde (12 horas depois do estouro da bolsa).
O laudo de exame de corpo de delito do recém nascido conclui que a causa da morte foi asfixia de líquido amniótico. O caso foi noticiado a Delegacia de Polícia Civil de Porto Nacional onde se deu a abertura ao inquérito policial nº 124/2011 no qual o representado é suspeito de homicídio culposo por ato negligente.
De acordo com o Adv. Helmar Tavares Mascarenhas Junior, representante judicial dos pais do natimorto, “observa-se que há indícios de infração disciplinar em flagrante atentado aos princípios da medicina e em especial ao Estatuto Disciplinar dos Médicos pela parte do médico Dr. Alfredo”.
O pedido de afastamento preventivo do Dr. Alfredo, feito ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins pelo Adv. Helmar Tavares, possui amparo na lei estadual nº 1818/2007
que caracteriza o afastamento do médico “como medida cautelar a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade”.
O caso de Josiany e Roberto já é a 4ª ocorrência de suspeita de negligencia médica em óbitos de recém nascidos no Hospital Maternidade Tia Dedé somente este ano, e o segundo caso envolvendo o médico Dr. Alfredo Ramon Afonso Cavalcanti.

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