Porto Nacional sedia Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 18, no auditório da Câmara Municipal de Porto Nacional, durante todo o dia, a etapa regional da I Conferência sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL - com a participação de representantes do Poder Público, Sociedade Civil, membros de Conselhos de Políticas Públicas e observadores.

A Prefeita Teresa Martins foi representada pela Secretária Municipal de Educação, Joana dos Reis Neres Gomes, estando presentes também o secretariado municipal de Porto Nacional, o vereador Miúdo, representando o legislativo municipal e ainda o Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado do Tocantins, Éldon Manoel Barbosa Carvalho, o Subsecretário da Controladoria-Geral do Estado, Juvenal Gomes dos Santos e o analista Joel dos Santos Brandão, representando a Controladoria Regional da União.

Conforme o Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, Éldon Manoel Barbosa Carvalho serão realizadas 15 etapas regionais, sendo Porto Nacional a 11ª cidade a sediar a CONSOCIAL. O secretario esclarece que “em cada conferência regional serão eleitos delegados para representar sua região na Conferência Estadual e serão redigidas  20 propostas”. Ele explica ainda que “deve ser interesse do cidadão acessar o portal de transparência para fiscalizar e acompanhar a execução do orçamento”, destaca.

  De acordo com Lílian Botelho, que é Sub Procuradora do Município e coordenadora da comissão organizadora regional do CONSOCIAL, Porto Nacional está sediando esta etapa regional, que envolve outros 12 municípios circunvizinhos. Ela destaca que “a conferência busca incentivar a sociedade a ser mais efetiva no acompanhamento e controle da gestão pública”, explica.

No período da manhã aconteceu uma palestra com o subsecretario da controladoria geral do estado que deu esclarecimentos sobre o planejamento orçamentário enfatizando que através da participação da sociedade no planejamento os recursos dos impostos voltam para a comunidade em forma de melhorias da qualidade de vida.

Foram estabelecidos quatro eixos temáticos dividindo grupos de trabalho para elaborar as propostas.

Eixo I -  Promoção de  transparência pública e acesso  à informação e dados públicos;

Eixo II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;

Eixo III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;

Eixo IV – Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.

Logo após os grupos se dividiram para definir as propostas por eixo, com a ajuda de um facilitador e definição de candidatos a delegados.

No período da tarde, aconteceu a definição das propostas através de priorização, eleição dos delegados e realização da plenária para apresentação das propostas.

Ainda acontecerão mais quatro etapas regionais no total de 15, antes da Conferência Estadual que acontecerá em Palmas  no período de 22 a 24 de março de 2012 .E a conferência nacional  será em Brasília de 18 a 20 de maio de 2012.

O objetivo da Conferência é promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

ASCOM PORTO