Secretaria de Desenvolvimento social de Porto Nacional Tocantins realiza VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Social realizou durante todo o dia, desta quinta-feira, no Centro Cultural Durval Godinho, a VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Estiveram presentes, a Secretaria municipal de educação, Joana dos Reis representando a Prefeita Teresa Martins, Rosilda de Souza, secretaria executiva de desenvolvimento social, representando a secretária Lílian Martins, a secretária de saúde, Leonilda Barros, bem como representantes do conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente, conselho tutelar.

Participaram da conferência, representantes da APAE, CEACDAN, Centro Espírita Caminheiros de Jesus, ABEG, Consaúde, Projovem adolescente, CRAS esperança, funcionários da educação municipal e estadual, agentes de saúde, CREAS, PETI, Casa de Passagem, ACAP, dentre outras entidades de classes.

Conforme a presidente do conselho no biênio 2012-2013, Maria de Jesus Gama Lima Strasser, a conferência acontecesse a cada 2 anos e  seu objetivo é discutir propostas de  melhorias e em defesa da criança e o adolescente . Ela aponta que, através dessas realizações já foram alcançados muitos objetivos através de monitoramentos, fiscalização em defesa da criança e o adolescente, contra a violência física, psicológica,  sexual, casos de negligencia.  Ela comenta que aumentaram as denuncias contra casos de maus tratos, comentando que existe o Disque 100, que é o número para serem realizadas as denuncias que tornou este serviço acessível a qualquer pessoa.

De acordo com o regimento interno da conferência, se u objetivo é reunir representantes do poder público municipal, dos usuários da política de atendimento à criança e ao adolescente, acadêmicos, sociedade civil organizada, para discutir sobre a efetivação da participação, do controle social e da garantia de direitos na área da infância e adolescência, com foco na concretização do princípio da prioridade absoluta, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Cada participante credenciado participa de um eixo temático para discussão: 1° - “ Promoção dos direitos da criança e do adolescente”; 2° - “Proteção e defesa dos direitos”; 3° - “Protagonismo e participação de crianças e adolescente”; 4° - “ Controle Social e efetivação dos direitos”; 5°-“ Gestão da política estadual dos direitos humanos de criança e adolescentes”.  Cada eixo temático realizou discussões e análises a partir do tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes”.

As discussões foram sistematizadas em uma ação de mobilização, uma de implementação e uma de monitoramento para cada um dos eixos. Aconteceu uma mesa redonda – Contextualizando os direitos da criança e do adolescente em Porto Nacional, palestra magna com apresentação de cada eixo, e sessão plenária final no período da tarde com apresentação e votação das ações elaboradas nos grupos.

Por: ASCOM PORTO (Meire Almeida)