Senador Vicentinho Alves tem mais quatro propostas de emenda ao Orçamento 2012 aprovadas nas Comissões do Senado Federal.

Os quilombolas estão contemplados em uma das emendas. Projetos de infraestrutura turística e de desenvolvimento do esporte também integram as emendas individuais do senador aprovadas nas Comissões.

Além da Infraestrutura, onde foi o relator das emendas destinadas àquela comissão e teve emenda de sua autoria para a Eclusa de Lajeado incluída no relatório final, o Senador Vicentinho Alves conseguiu a aprovação de mais 4 emendas individuais em outras comissões das quais é membro no Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos, de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Educação e de Assuntos Sociais. 

Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Entre as três propostas de emendas selecionadas para apresentação ao Projeto de Lei nº28, de 2011- CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 - PLOA) pela CDH, a Emenda nº 3, de autoria do Senador Vicentinho Alves, foi acatada.

A proposta contempla o “Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais.”

“Estas comunidades não podem mais viver à margem da sociedade. São brasileiros e merecedores de cidadania digna e não falo apenas do direito a terra. Cremos que estamos contribuindo em mais um passo contra a exclusão social e racial em nosso país e a sensibilidade do senador Paulo Paim em nossa proposta é importantíssima. No Senado, apresentamos este ano um Projeto de Lei que garante aposentadoria especial a estes brasileiros, pois também são trabalhadores rurais, mas não usufruem das conquistas adquiridas pelo homem do campo em sua totalidade”, afirma Vicentinho.

         Na CDH, a emenda proposta ao Orçamento é de 50 milhões de reais, geridos pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – órgão ligado à Presidência da República.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)

Após análise das 24 propostas de emendas apresentadas na CDR com destino ao Orçamento 2012, o relatório da senadora Lídice da Mata contemplou a seleção da emenda individual nº 22, de autoria de Vicentinho Alves, aglutinando-a a emenda nº 18, do senador Vital do Rego.

A proposta garante apoio a projetos de infraestrutura turística em todo país, através do Ministério do Turismo, no valor de 300 milhões de reais em investimentos.

Em sua proposta, Vicentinho defende que a emenda “possa contemplar destinos turísticos do Tocantins, como o Jalapão, cantão, Ilha do Bananal e praias dos rios Tocantins e Araguaia.”

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

         Já a Comissão de Assuntos Sociais recebeu 70 propostas de emendas dos senadores membros – entre eles, o Senador Vicentinho Alves.

         A esta comissão, o senador tocantinense teve proposta de emenda aprovada. A emenda nº 21, de sua autoria e acolhida por aglutinação na comissão, suplementa os recursos previstos no PLOA 2012 para atender a Rede Sarah.

Segundo Senador Vicentinho Alves, “a aprovação da emenda pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado confirma o reconhecimento dos senadores diante da excelência do atendimento e assistência médica prestados gratuitamente pela Rede Sarah a população brasileira.”

Comissão de Educaçã, Cultura e Esporte (CE)

Na CE, o relator Cristovão Buarque acolheu emenda do Senador Vicentinho também por aglutinação.

Vicentinho entrou com proposta de emenda ao Orçamento pleiteando a modernização da infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, através da implantação de espaços apropriados para a prática esportiva, como vilas olímpicas, ginásios e quadras poliesportivas.

 Dessa forma, a Comissão de Educação definiu emenda no valor de 300 milhões de reais para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte educacional e de esporte de lazer.

“Recebo a notícia de que nossa atuação parlamentar está sendo contemplada nas comissões, com destino ao orçamento de 2012, agradecendo a todos que nos ajudam – aos senadores, que nos acolheram de braços abertos, equipe de trabalho, servidores da Casa, colaboradores, amigos, companheiros, eleitores. Neste primeiro ano de mandato no Senado pudemos reforçar os compromissos que assumimos em campanha elaborando projetos de lei e emendas que resultam em benfeitorias para os tocantinenses e todos os brasileiros e será assim que conduziremos nossa atividade parlamentar – centrada no trabalho ininterrupto”, afirma Vicentinho.

Lembrete / Comissão de Infraestrutura

Reforçando que a Emenda nº 27 de autoria do Senador Vicentinho Alves aprovada na Comissão de Infraestrutura e que contempla a Eclusa de Lajeado com a retomada das obras – paralisadas há mais de quatro anos –  tem valor de investimento previsto de  300 milhões de reais.

Também na Infraestrutura, Vicentinho teve emenda individual - nº 30, que trata de Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para as hidrovias do rio Madeira, rio Tapajós e seus afluentes (Teles Pires, Juruena e Arinos), rio Tocantins e seu afluente Araguaia, rio Parnaíba e rio São Francisco) – incluída na Emenda nº 38de autoria do Senador Delcídio Amaral. Esta emenda no valor de 200 milhões de reais contempla estudos e projetos de infraestrutura de transportes no país.

Trâmite Geral

O prazo para a definição das emendas ao orçamento 2012 encerra hoje, 24. As comissões do Senado Federal encaminharão as emendas selecionadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Fredson Aguiar

Assessoria de Imprensa