TCE realiza Agenda Cidadã em parceria com Prefeitura de Porto Nacional
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Foto: Joeldino Gomes |
Na ocasião, estavam presentes, o presidente do TCE, Conselheiro Severiano Costandrade, o Procurador-Geral de Contas, Oziel Pereira dos Santos, a Prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, a Prefeita de Porto Alegre do Tocantins, Edvam Pereira Nepomoceno, o Prefeito de Natividade, Joaquim Rodrigues Ferreira, a promotora da 7ª Comarca do Distrito de Porto Nacional, Márcia Stefanello, Celina Soares, representando o Sebrae de Porto Nacional, a senhora Sandra Pires Milhomem, secretária de Educação de Almas no momento representando o Prefeito Leonardo Cintra, o vereador presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Oswaldo Baratins, os vereadores, Tercino Dias Cardoso, Sarah Mourão, Fernando Manduca, Adael e Miúdo, além de secretários municipais dentre outros.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Severiano Costandrade, este projeto é o resultado de uma ação continuada do Tribunal de Contas, voltada para a socidade, gestores e técnicos do poder público, para promover o controle social participativo.
Para a Prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, a importância deste projeto é muito grande. Ela destacou ainda que os cidadãos precisam saber como funciona a máquina pública e o Agenda Cidadã oferece a oportunidade de formar de agentes públicos, para que a sociedade tenha conhecimento de como está sendo investido o recurso público nos municípios.
Em pauta foram destacados assuntos ligados à formação de agentes públicos e os meios de comunicação do TCE com a sociedade, para que as ferramentas de inclusão digital fornecidas, sejam acessíveis a todos e cada vez mais resulte na transparência das gestões públicas. Várias palestras foram ministradas, durante todo o dia.
Programação:
Manhã
8h30 Credenciamento
9h Abertura – Composição de Mesa por autoridades
10h Painel: “Controle Social”
Palestrante: Jucilene Vasconcelos
11h Apresentação: “Programa de Formação de Agentes Públicos – FORMAP”
Palestrante: Dagmar Gemelli
Tarde
14h Painel: “Principais Irregularidades Verificados pelo Controle Externo”
Palestrante: Humberto Arruda de Alencar
16h Painel: “Acompanhamento do Cumprimento das Decisões – ACD”
Palestrante: Cejane Márcia Andrade
17h Painel: “Implementação da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas”
Palestrante: Luciana Retes
17h30 Encerramento
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