Flexa Ribeiro e João Costa assumem presidência e vice da Subcomissão da Aviação Civil
Os
senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e João Costa (PPL-TO) foram eleitos nesta
terça-feira (26), por aclamação, presidente e vice-presidente, respectivamente,
da Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil. Os integrantes do colegiado
também aprovaram requerimento para a realização de audiência pública com o novo
secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, em data ainda a ser marcada.
A subcomissão foi instalada no início de 2012 com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a aviação civil no Brasil e apresentar sugestões de solução para os problemas identificados, visando contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para o setor.
Com esse propósito, foram realizadas no ano passado 14 audiências públicas, com autoridades, especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores do setor aéreo, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.
Relatório
Com base nessas discussões e nas sugestões apresentadas, o relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse já ter concluído seu relatório, que será apresentado no dia 17 de abril.
– A aviação civil brasileira precisa efetivamente ter uma remodelagem em todos os seus aspectos, que estão atrasados há décadas. [Nas audiências públicas] foram diagnosticados [os problemas], discutidos e estabelecidos remédios para um futuro mais alvissareiro para a aviação civil no Brasil – disse Vital do Rêgo.
Ele relatou encontro realizado na segunda-feira (25) com Moreira Franco, no qual o senador fez breve explanação sobre os trabalhos da subcomissão e constatou disposição do secretário de Aviação Civil de participar de audiência pública para contribuir com as conclusões que estarão reunidas no relatório final.
Vital do Rêgo lembrou que a subcomissão foi criada a partir de iniciativa do senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO). Também integram o colegiado os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Fonte: Agência Senado
A subcomissão foi instalada no início de 2012 com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a aviação civil no Brasil e apresentar sugestões de solução para os problemas identificados, visando contribuir para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para o setor.
Com esse propósito, foram realizadas no ano passado 14 audiências públicas, com autoridades, especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores do setor aéreo, que discutiram temas como expansão do tráfego aéreo, concessão de aeroportos, aviação regional, política para serviços de táxi aéreo e aviação agrícola, entre outros.
Relatório
Com base nessas discussões e nas sugestões apresentadas, o relator da subcomissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse já ter concluído seu relatório, que será apresentado no dia 17 de abril.
– A aviação civil brasileira precisa efetivamente ter uma remodelagem em todos os seus aspectos, que estão atrasados há décadas. [Nas audiências públicas] foram diagnosticados [os problemas], discutidos e estabelecidos remédios para um futuro mais alvissareiro para a aviação civil no Brasil – disse Vital do Rêgo.
Ele relatou encontro realizado na segunda-feira (25) com Moreira Franco, no qual o senador fez breve explanação sobre os trabalhos da subcomissão e constatou disposição do secretário de Aviação Civil de participar de audiência pública para contribuir com as conclusões que estarão reunidas no relatório final.
Vital do Rêgo lembrou que a subcomissão foi criada a partir de iniciativa do senador licenciado Vicentinho Alves (PR-TO). Também integram o colegiado os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Fonte: Agência Senado
Fredson Aguiar e Rachel Dourado
Assessoria de Imprensa
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