Senador Vicentinho Alves debate importância de licença ambiental para o setor pesqueiro no Tocantins

O Ministério da Pesca e Aquicultura convidou o senador Vicentinho Alves (PR/TO) para audiência com a secretária de planejamento e ordenamento da aquicultura, Maria Fernanda Ferreira, a fim de debater parâmetros e critérios visando o licenciamento ambiental para empreendimentos da aquicultura no Tocantins.

É uma ação do Ministério estabelecer o incentivo da piscicultura em dez estados brasileiros - entre eles, o Tocantins. Recentemente, como parte do trabalho de incentivo a esta modalidade de produção, o ministro Marcelo Crivella esteve na região norte inaugurando o complexo integrado do Pescado na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Estreito.

O ministério quer transformar o Tocantins no maior produtor de pescado do país. Por isso, a reunião de trabalho realizada na tarde desta terça, 26, em Brasília, é parte do cronograma - nela os investimentos que precisam ser direcionados ao estado foram traçados.

O senador Vicentinho Alves, garante que "a estrutura que está sendo organizada pelo ministério ao desenvolvimento no setor de produção pesqueira na região norte favorece o estado. Como é o caso do Parque Pesqueiro de Lajeado, que necessita da licença ambiental para entrar em operação - e o ministério nos garantiu, hoje, que na próxima semana encaminhará ao Governo do Tocantins a solicitação para garantir a licença."

Quando o Parque Pesqueiro de Lajeado - área de produção que compreenderá os municípios de Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré e Ipueiras - estiver em pleno funcionamento produzirá cerca de 150 mil toneladas de peixe/ano. "Com o projeto haverá benefício não só das famílias tocantinenses, com a geração de emprego e renda. O setor de exportação do produto gerará mais receita à economia do estado", afirma Vicentinho. 

Para dar prosseguimento ao debate sobre as estruturações necessárias à cadeia produtiva de pescado no Tocantins, o senador Vicentinho Alves foi convidado pelo ministro Marcelo Crivella para nova reunião marcada para o próximo dia 08 de abril.

A audiência desta terça contou ainda com a presença do assessor especial do ministro Marcelo Crivella, Geraldo Magella; da presidente do Ruraltins, Miyuki Hyashida; da procuradora do estado do Tocantins, Rosanna Medeiros; do secretário de representação do Tocantins em Brasília, Francisco de Assis; e do coordenador de orçamento do Senado Federal, Aguinaldo Lima.   

Assessoria de Imprensa

Senador Vicentinho Alves