Postagens

Mostrando postagens de abril 25, 2012

Em requerimento, Josi solicita reativação do Proeducar

Imagem
Em requerimento apresentado durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25, a deputada estadual Josi Nunes(PMDB) solicitou a reativação do Proeducar - Programa de Crédito Educativo do Governo do Estado do Tocantins. O Programa criado em 2004, é gerido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Tocantins e tem como objetivo o financiamento dos estudos de estudantes carentes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação superior e que estejam regularmente matriculados em uma das Instituições de Educação Superior privadas. De acordo com a parlamentar, o Proeducar proporcionou a milhares de jovens tocantinenses a oportunidade de acesso ao ensino superior contribuindo também, com o desenvolvimento social, educacional, cultural e econômico do estado do Tocantins. “Atualmente o programa  encontra-se  paralisado e em processo de reformulação, causando apreensão aos jovens. Muitos paralisaram ou desistiram do curso, pois não possuem condições financeiras, e outros que

Senado debate participação dos Táxis Aéreos no setor brasileiro da aviação civil.

Imagem
A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil do Senado Federal (CISTAC) realizou nesta terça, 24, a oitava audiência pública do colegiado. Em pauta, políticas públicas para táxis aéreos, como parte do ciclo de debates que o Senado Federal promove sobre a aviação civil brasileira. A CISTAC trouxe ao debate para todo o país informações de um setor importante para a integração do Brasil. O próprio senador Vicentinho Alves, que durante anos exerceu a profissão de aviador na região amazônica, destaca que   “é o táxi aéreo que atende desde as plataformas de petróleo até a população dos locais mais distantes do país, como a própria região norte do Brasil”. “O passageiro das grandes companhias aéreas na grande maioria das vezes desconhece que o setor dos táxis aéreos é amplo. O táxi aéreo é responsável pelo transporte remunerado de executivos, enfermos, cargas e valores de forma não regular; e, tudo isso, demanda uma estrutura operacional de alta complexidade” , afirma o parlamentar to

Josi solicita pagamento do Proeducar a UNIRG e a reinstalação do Programa em todo o Estado

Imagem
Em audiência realizada nesta terça-feira, 24, com o Secretário de Ciências e Tecnologia, Borges da Silveira, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) solicitou o pagamento da dívida do Estado referente ao Programa Proeducar para o Centro Universitário UNIRG. Segundo a parlamentar, após várias reuniões com representantes da UNIRG ela se comprometeu em participar de audiências em busca de soluções para os problemas vivenciados pela instituição. “Atendendo as reivindicações ouvidas durante as reuniões que participei, procurei a Secretaria de Ciências e Tecnologia, em busca de ajuda para Unirg , tendo em vista que o Estado tem uma dívida com a instituição que encontra-se em situação  delicada”, destacou. De acordo com o Secretário, a dívida do Estado relativa ao Proeducar não só com a Unirg , mas também com outras instituições é decorrente da inadimplência de muitos alunos que não pagaram o programa. “Nós temos mais de R$ 5 milhões para receber de alunos que não pagaram tratando esse

Aprovada a urgência do requerimento que solicita a elaboração de consulta ao TCE para esclarecer dúvidas sobre a situação da UNIRG

Imagem
  A deputada estadual Josi Nunes (PMDB) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira,24, o requerimento em regime de urgência solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa  a elaboração  de consultas ao Tribunal de Contas do Tocantins. De acordo com a propositura apresentada pela parlamentar, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins traz em seu artigo 150, parágrafo 1º,  que a consulta quanto a dúvidas na aplicação de dispositivos legais e regulamentares, formulada ao Tribunal de Contas, pode ser feita pelo Presidente do Legislativo. Segundo a deputada, o requerimento é fruto da audiência realizada entre o Presidente  do Tribunal de Contas  do Estado do Tocantins juntamente com servidores e professores da Unirg ocorrida na ultima semana. “Durante essa audiência com representantes da UNIRG e o Presidente do TCE, várias duvidas foram elencadas  e esclarecidas pelo Presidente, mas algumas questões legais referentes à Lei  de Responsabilidade Fisca