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Mostrando postagens de maio 31, 2012

“Senador Vicentinho Alves e Ministro da Secretaria de Aviação Civil debatem propostas para o setor da aviação no Brasil.”

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Elio Sales Em reunião ocorrida na Secretaria de Aviação Civil (SAC) nesta quarta, 30, o senador Vicentinho Alves entregou ao ministro Wagner Bittencourt o relatório parcial das audiências públicas realizadas pela Subcomissão Temporária de Aviação Civil (CISTAC), que apontam propostas e demandas do setor da aviação civil brasileira.  Compõe o relatório de 500 páginas a íntegra de oito das dez audiências públicas realizadas até o momento com informações debatidas por todos os palestrantes convidados nos últimos dois meses de atuação do novo colegiado do Senado Federal. O senador Vicentinho Alves, que é piloto por formação e preside a subcomissão, informou ao ministro que o relatório completo, ao término das vinte audiências públicas previstas da CISTAC, será entregue à presidente Dilma Rousseff no segundo semestre. “Pretendemos repassar as orientações detectadas ao longo das audiências, apresentando um panorama completo das deficiências que o setor possui e quais as proposta

"Senador Vicentinho relata parecer favorável a Projeto de Lei que propõe aposentadoria especial para garçons"

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Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, os senadores membros do colegiado aprovaram por   unanimidade   o relatório do senador Vicentinho Alves sobre o Projeto de Lei do Senado nº 652 / 2011, que propõe garantir aposentadoria especial para garçons, maitre, cozinheiro ou confeiteiro que tenham exercido a profissão durante 25 anos. O projeto de autoria do senador Gim Argello foi relatado com voto   FAVORÁVEL   pelo Senador Vicentinho Alves durante reunião da CAS, na manhã desta quarta-feira, 30. A proposição inclui disposição, mediante alteração no art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir contribuição adicional para as empresas cuja atividade preponderante tenha relação direta com as profissões contempladas pela redução de tempo de contribuição para aposentadoria. O projeto defende que algumas profissões se caracterizam por elevado desgaste físico do trabalhador. Entre elas, aquelas exercidas nas “categorias de trabalhadores de bares e

Senador Vicentinho garante R$ 500 mil em emenda parlamentar individual para Fundação de Medicina Tropical do Tocantins

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Em reunião realizada nesta terça, 29, o Senador Vicentinho Alves recebeu, em seu gabinete, a visita do vice-presidente da Fundação de Medicina Tropical do Tocantins, Odelino Fonseca, que levou ao parlamentar tocantinense a solicitação de apoio para as obras de ampliação e construção de um complexo de salas de aula e auditórios que farão parte da estrutura da Fundação, em Araguaína. “Serão seis salas de aula, um auditório com capacidade para seiscentas pessoas e, ainda, mais dois miniauditórios que poderão receber cem pessoas, cada. Com essa estrutura, a Fundação de Medicina Tropical ganhará espaço suficiente para a realização de palestras e cursos de pós-graduação – lato sensu, mestrado e doutorado” , pontuou Odelino. Ao final da reunião, para apoiar a construção do novo complexo da Fundação, o senador Vicentinho se comprometeu em destinar R$ 500 mil das emendas individuais ao Orçamento da União de 2013, além de garantir apoio em defender demandas da instituição junto ao Minist

Subcomissão de Aviação Civil debate setor de manutenção de aeronaves brasileiras

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A Subcomissão Temporária de Aviação Civil (Cistac) realizou nesta terça, 29, a décima terceira audiência pública do colegiado com o debate voltado ao cenário atual das manutenções de aeronaves brasileiras. As oficinas de manutenção de aeronaves atendem desde as pequenas aeronaves que operam na aviação geral até jatos executivos, táxis aéreos e aviões intercontinentais de linhas regulares. A partir desta gama extensa de atuação, os debates apontaram que as oficinas de manutenção precisam ser reconhecidas e certificadas pela ANAC. Para debater o assunto na CISTAC, foram convidados Luciana Azeredo, proprietária da Voar/Globo Aviação; Celso Faria, engenheiro mecânico aeronáutico; Antônio Andrade, gerente de manutenção da Líder Aviação e Manoel da Silva, auditor de manutenção da Helisul Táxi Aéreo;   além da participação de Mario Igawa, da ANAC. Os debatedores afirmam que a “ausência de uma política pública que atenda a esse setor específico da atividade aeronáutica” tem comprome