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O senador João Costa (PPL/TO) realizou pronunciamento no plenário do Senado Federal nesta quinta, 21, onde retomou o debate sobre a reforma política brasileira. “A legitimidade da reforma, exige, necessariamente, a efetiva participação dos cidadãos nos governos. O princípio da anualidade eleitoral, também conhecido como um princípio norteador, ou como a pedra angular do Direito Eleitoral, impede que qualquer alteração ao processo eleitoral, realizada a partir do dia 3 de outubro de 2013, seja aplicada às eleições de 2014” , afirmou o senador pepelista na abertura de seu discurso. João Costa entende que a ampliação da participação popular na democracia brasileira é necessária. Elucidando que a Ciência Política não se confunde com a Teoria do Estado, mas que utiliza seus conceitos - de Constituição, de Lei, de Soberania, de Território, de Povo – o parlamentar citou Oskar Fischbach , apontando que a Teoria Geral do Estado equivale à anatomia, enquanto a Ciência Política corresp

O Senador João Costa recebeu ontem, 20, Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Setor de Divulgação Cultural, Eixo Monumental, Brasília / DF. As Comendas representam Símbolos Honoríficos, com os quais personalidades, físicas ou jurídicas, são condecoradas em reconhecimento a serviços prestados em prol da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. As insígnias da Ordem são constituídas por uma medalha com quatro imitações das colunas do Palácio da Alvorada em forma de cruz, nas cores branca e vermelha, tudo entre quatro balanças douradas e vazadas, circundadas por espadas de ouro. No centro da cruz surge a Deusa Têmis, personificação da Justiça, segurando com a mão esquerda a balança, simbolizando a aplicação da Lei por meio do equilíbrio perfeito entre Direito e Dever, circundada por dois círculos concêntricos, tendo no círculo menor a inscrição "Mérito J

Nesta quinta-feira, 21, às 20:30h, será veiculado em rede nacional o programa do Partido Pátria Livre (PPL). O senador João Costa (PPL/TO) participa da propaganda, que será exibida em rádio e televisão, abordando o assunto da crescente desnacionalização de empresas brasileiras, que é a compra de empresas nacionais por empresas estrangeiras – fato já abordado pelo parlamentar em pronunciamento no Senado Federal em novembro de 2012. Para o senador, as consequências do processo de desnacionalização são amplas e graves. Em uma de suas considerações, o senador afirma: “As filiais de multinacionais são empresas importadoras. Assim, na medida em que avança a desnacionalização, uma série de empresas brasileiras fornecedoras de componentes ou insumos é substituída por importações desses produtos” .   --  Fredson Aguiar e Rachel Dourado Assessoria de Imprensa

Nesta terça, 19, o senador João Costa (PPL/TO) participou de reunião na liderança do PTB, no Senado Federal, com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Acompanhado dos senadores (FOTO ESQ/DIR) Eduardo Amorim (PSC/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Blairo Maggi (PR/MT), Gim Argello (PTB/DF); Alexandre Tombini (Pres. Banco Central); além dos senadores Cidinho Santos, João Vicente Claudino (PTB/PI) e Sodré Santoro (PTB/RR), o senador João Costa expôs as dúvidas que possui sobre a política econômica nacional. “Os senadores tratamos de assuntos diversos com o presidente Alexandre Tombini: o panorama geral sobre a política macroeconômica, o desenvolvimento social, indicadores econômicos recentes, o sistema financeiro nacional, crédito, inclusão financeira e investimentos. Analisamos ainda a inflação no Brasil, a taxa de câmbio e o crescimento real do PIB” , pontua João Costa Na oportunidade, o senador João Costa manifestou ao presidente sua preocupação com as reduções do IPI

Nesta terça-feira, dia 19, o grupo de sete vereadores de Porto Nacional, denominado “G7”, começou a colocar em prática um grande projeto de fiscalização ‘in loco’ das instituições no município. A primeira ação do projeto foi a visita ao Hospital de Referencia de Porto Nacional com objetivo de ouvir os pacientes e assim saber quais são suas necessidades, reinvindicações e como está sendo o atendimento na Instituição.          Fazem parte do grupo ‘G7’, também conhecido com ‘Renova Porto’, o Presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Fernando Manduca (PDT), o Vice Presidente da Mesa Diretora, o vereador, Geylson Neres (PMDB), o 1º Secretário, Vereador Jefferson Lopes (PDT), o 2º Secretário, vereador Ronivon Maciel (PT), os vereadores Eduardo Manzano (PT), Fábio Alves (PTN) e Ivan Casca Preta (PTN).          De acordo com o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Manduca, “esta é a primeira de muitas ações que acontecerão”, ele explica ainda que “o grupo de vereadores v