VICENTINHO CONSEGUE LIBERAÇÃO DE MAIS DE NOVE MILHÕES DE REAIS PARA CIDADES TOCANTINENSES.

Recursos correspondem a restos a pagar dos anos de 2008/09/10, construções de escolas e creches, casas populares e liberação de parcelas do PAC II.

Vicentinho conseguiu nova liberação de recursos para o Tocantins junto ao Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, do Turismo, da Agricultura, da Integração Nacional e da Educação. Ao todo, entre recursos do PAC II, recursos do FNDE, Funasa e restos a pagar, a quantia liberada alcança o valor de R$ 9.218.889,88. 

PAC II

            A cidade de Paraíso recebe a terceira e quarta parcelas de convênio do Programa de Aceleração do Crescimento. Os valores repassados são: R$ 4.002.191,34 através da ordem bancária (OB) 2011OB801554 e mais R$ 1.944.512,04 (ordem 2011OB801555) para obras de canalização do córrego Pernada.

“Estamos trabalhando bastante para atender todos os municípios do Tocantins, sem distinção ou bandeiras partidárias. A gestão que realizamos junto aos ministérios garante a liberação de recursos, como os do PAC II, e dão sequência ao andamento de várias obras em todo o estado”, afirma o senador.      

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

            Junto ao FNDE, o parlamentar consegue liberação de mais de um milhão e meio de reais para seis cidades tocantinenses. São R$ 1.510.326,30 destinados à construção de escolas e quadras poliesportivas.

            Porto Nacional

            A cidade centenária de Porto Nacional recebe repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ordem 2011OB715132) no valor de R$ 265.978,85 para obras de construção de escolas para educação infantil.

            Demais municípios (Repasses do FNDE)

            Araguatins recebe três recursos. Através da ordem 2011OB703666, R$ 235.125,00 referem-se a segunda parcela de construção de uma creche; mais R$ 235.125,00 na ordem 2011OB703667 a respeito de terceira parcela de construção de creche e ainda R$ 97.998,85 (da ordem 2011OB724299) para construção de uma quadra; Itaguatins (através da ordem 2011OB703625) recebe R$ 306.016,58 referentes a segunda parcela da construção de uma  creche; Monte do Carmo recebe através da ordem bancária 2011OB723933 a quantia de 123.999,98 para construção de escola; já a prefeitura de Santa Terezinha do Tocantins conta com R$ 123.999,98 para construção de escola de educação infantil – 2011OB 723783;Sítio Novo do Tocantins recebe R$ 122.082,18 da construção de escola para educação infantil - 2011OB715218;

Funasa

Através da fundação, Vicentinho conseguiu ainda a liberação de segunda parcela relativa à construção de casas populares para controle de Doença de Chagas na cidade de Itaguatins. Através da ordem 2011OB806566, a cidade recebe R$ 75.000,00.   

RESTOS A PAGAR

São mais de R$ 2.586.860,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais) de restos a pagar referentes aos três últimos exercícios orçamentários. Ao todo, 20 cidades tocantinenses já contam com a verba em conta bancária.

            Abreulândia - Junto ao Ministério das Cidades, Vicentinho consegue a liberação de R$ 47.971,00 através da Ordem bancária (OB)  2011OB805488, para pavimentação asfáltica. 

Axixá do Tocantins - A cidade recebe R$ 109.975,00 (OB 2011OB800642) do Desenvolvimento Agrário para aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel. Ainda recebe do Turismo recursos (OB 2011OB801475) na ordem de R$ 29.152,50 para construção de praça pública – esta é a primeira parcela liberada. 

Barra do Ouro - Ministério das Cidades repassa recursos para construção de calçadas no município. A primeira parcela corresponde a R$ 20.377,00 (OB 2011OB805688). Ainda mais duas ordens bancárias (OB 2011OB805448) de R$ 3.468,00 e R$ 3.889,00 (OB 2011OB805815) para implantação de macrodrenagem com canalização do córrego Acude. 

Barrolândia - recebe repasse das Cidades no valor de R$ 172.896,00 através da ordem bancária (OB) 2011OB805767; também através da OB 2011OB805474 a quantia de R$ 2.894,00 - recursos referentes a obras de pavimentação asfáltica no setor Bela Vista. 

Cachoeirinha - através da OB 2011OB805475 recebe R$ 44.799,00 para construção de calçadas – primeira parcela do recurso.

Chapada da Natividade - recebe R$ 108.225,00 através da ordem bancária 2011OB801631 para construção de centro de eventos.

Chapada da Areia - o parlamentar fez gestão junto ao Ministério das Cidades que destinou R$ 131.703,80 (OB 2011OB801822) para a construção de casas populares. 

Dianópolis - recursos para aquisição de patrulha mecanizada no valor de R$ 370.000,00 através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (OB 2011OB800643). 

Goiatins - são R$ 195.000,00 através da OB 2011OB800887 para aquisição de retroescavadeira.

Luzinópolis - obras de pavimentação asfáltica, a cidade recebe R$ 151.429,84 na ordem 2011OB804756. Recursos do Ministério das Cidades. 

Marianópolis - recebe duas ordens bancárias para obras de pavimentação asfáltica: uma primeira parcela no valor de R$ 31.808,00 (ordem 2011OB805478) e outro montante de R$ 44.269,00 (2011OB805814); Ainda mais R$ 97.500,00 para aquisição de patrulha mecanizada (OB 2011OB801138). 

Monte Santo do Tocantins - o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou R$ 409.500,00 para aquisição de patrulha mecanizada (2011OB800912). 

Nazaré do Tocantins - Através da ordem 2011OB804855, Nazaré recebe do Ministério das Cidades a quantia de R$ 17.567,98 para obras de pavimentação – primeira parcela.

Paraíso do Tocantins - Pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias públicas (ordem 2011OB805554) no valor de R$ 139.974,00.

Ponte Alta do Tocantins - São R$ 42.173,87 destinados pelo Ministério do Turismo para pavimentação asfáltica com meio fio e sarjeta (2011OB801531).

Presidente Kennedy - São R$ 195.000,00 para a construção de uma praça no entroncamento da cidade. Também recursos do Ministério do Turismo (2011OB801625).

Rio dos Bois - O Ministério das Cidades destina R$ 10.203,00 para obras de pavimentação asfáltica (2011OB805496).

Santa Fé do Tocantins - A cidade recebe R$ 100.000,00, através da ordem 2011OB800653, para aquisição de patrulha mecanizada.

Santa Terezinha do Tocantins - Através das ordens bancárias 2011OB804443 e 2011OB805831, a cidade consegue recursos para pavimentação nos valores de R$ 12.535,56 e R$ 5.214,00 – ambas primeiras parcelas. 

Taipas - São R$ 89.856,00 em recursos para pavimentação - (OB 2011OB801619).

“Nosso trabalho não pára e se estende além dos pleitos que realizamos para garantir a liberação de recursos. Neste primeiro ano de mandato, já apresentamos 16 proposições no Senado, bem como participamos das comissões, relatando projetos que beneficiam a vida dos brasileiros, e também apresentando Projetos de Lei de nossa autoria destinados a questões sociais, como a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e a aposentadoria especial para quilombolas e garis, além de questões de infraestrutura, através da construção de Eclusas nas UHEs em rios navegáveis”, pontua Vicentinho.

Fredson Aguiar

Assessoria de Imprensa