ÉLDON BARBOSA - PLANO DE GOVERNO 2017 - 2020

ALMAS – TOCANTINS - BRASIL

PLANO DE GOVERNO – 2017 – 2020

CANDIDATO A PREFEITO: ÉLDON BARBOSA (PP)

CANDIDATO A VICE-PREFEITO: DIASSIS  (PP)

COLIGAÇÃO MAIS EMPREGOS, MAIS DIGNIDADE! (PP, DEM e PSB)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR ALMAS! (PROS, PSDB, PR e PV)

P R O J E T O: QUEREMOS O MELHOR PARA ALMAS!

Éldon Barbosa – 11 (PP)

Vista aérea da cidade de Almas (Setor Aeroporto e Setor Norte)

INTRODUÇÃO

O presente Plano de Governo se sustenta em três pilares: 1º DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2º DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO E INCLUSIVO; e 3º TRANSPARENCIA DA GESTÃO PUBLICA EM TEMPO REAL.

Para colocá-lo em prática, será necessário atualizar o Plano Plurianual de Investimentos – PPA, elaborar as propostas de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária e de Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Essas propostas vão legalizar a boa e fiel aplicação dos recursos públicos da Prefeitura do Município de Almas, não abrindo mão de um bom planejamento para a sua utilização, sem perder de vista a sua eficiência e eficácia, com permanente avaliação de resultados da execução orçamentária, de forma a garantir que fique um percentual significativo para realizar os investimentos estruturantes.

     1.    AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA

O Plano de Governo de uma gestão pública é muito importante para nortear as ações da administração para visar o desenvolvimento econômico e social da gestão pública, alinhado com a transparência da boa e fiel aplicação dos recursos públicos, em tempo real.

Assim, os pilares que nortearão a gestão pública do Município de Almas para os próximos quatro anos, ou seja 2017 até 2020, proposto por nós, são o Desenvolvimento Econômico, o Desenvolvimento Social e a Transparência das receitas e despesas em tempo real.

O desenvolvimento econômico consiste em desenvolver ações que visem gerar oportunidades para as famílias almenses, com o intuito de gerar renda para o sustento de todos, através da elaboração de um diagnóstico que evidencie o potencial econômico, com o objetivo claro para atrair empresas para investir em nosso município.

A história do Município de Almas mostra-nos que ele é rico em minério de ouro, onde por diversos momentos, com o funcionamento de garimpos, o giro econômico do Município garantia mais renda para as famílias almenses e, por consequência, um comércio mais aquecido.

Assim, com essa importante riqueza em recursos minerais, vamos propor a criação de uma Agência Municipal de Mineração, uma Agência Municipal de Meio Ambiente e a criação da Cooperativa de Trabalhadores em Mineração (garimpeiros), para alavancar a economia municipal, fortalecendo o comércio local, para dar mais empregos e mais dignidade para o povo almense.

O diagnóstico que mencionamos aqui vai servir de base para identificar também que o Município de Almas é rico em calcário, podendo atrair investidores para implantar uma ou mais indústrias, onde vai baratear o custo de frete para os produtores, além da geração de mais empregos, fortalecendo, assim, a economia do nosso Município.

Atualmente, também, podemos afirmar que os investimentos já realizados pela iniciativa privada na atividade econômica piscicultura, onde já existe uma indústria, gerou várias oportunidades de trabalho para os almenses. É fato que onde se localiza a indústria que atua nesta atividade econômica, existe uma rodovia estadual sem pavimentação, que está dificultando o incremento de investimentos para ampliar o negócio visando a exportação do filé de tilápia, o que fortalecerá em muito o valor agregado para aumentar as receitas oriundas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o conhecido ICMS, já que naquela região possui três importantes projetos de piscicultura: Projeto Tamborá, Projeto Piracema, Projeto Baixão Verde. Vamos unir forças junto com o povo almense para sensibilizar o governo estadual para autorizar a continuidade dos serviços de terraplanagem que vão culminar com a pavimentação da Rodovia Estadual TO 040, que liga Almas a Pindorama.

A prefeitura municipal vai propor a criação de uma cooperativa de piscicultores, de forma organizada, para incentivar a criação de peixes, posto que o mercado consumidor é promissor e desta forma contribuirá para garantir aos produtores de peixe o aumento da sua renda.

Com o fortalecimento da economia almense, teremos mais receitas de transferências para garantir mais recursos para a Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Agricultura Familiar, Esporte e Lazer, Políticas Públicas para o Idoso, Políticas Públicas para a Juventude, Políticas Públicas para a Criança e Adolescente, Turismo, Habitação, Infra Estrutura Urbana, Meio Ambiente, Cultura e Politicas Publicas para valorização do servidor público municipal.

Sensibilizar a sociedade economicamente ativa a realizar as suas compras no comércio local é o dever do prefeito municipal. Deve-se reunir a Associação Comercial, Comerciantes e Poder Público local para um diálogo aberto, buscando garantir um bom preço de mercadorias para se evitar que o trabalhador de Almas possa ir em busca de comércio externo para realizar as suas compras e levar a nossa riqueza para fora do nosso Município. Temos que ter essa inteligência e essa sensibilidade para mudar essa realidade.

Este plano de governo também contempla a criação de um órgão municipal para captação de recursos públicos federais, estaduais e de demais organismos nacionais e internacionais. Os bons projetos sempre são aprovados. O sistema de convênios do governo federal disponibiliza para os municípios diversas modalidades de recursos para investimentos nos municípios. Um prefeito que conhece bem esse sistema pode ajudar muito a sua comunidade, através da elaboração de projetos inteligentes.

As ações do futuro governo municipal vão estar presentes em todos os bairros de nossa cidade, bem assim na zona rural, com uma aplicação inteligente dos recursos da prefeitura, buscando a qualidade de vida para todos que moram em Almas. Tudo isso com muita transparência.

A transparência da aplicação dos recursos públicos será a marca da nossa gestão. O povo tem que acessar o portal da transparência municipal e acompanhar a aplicação dos recursos públicos e pedir informações para esclarecimentos de possíveis dúvidas.

Então, fica evidente que este Plano de Governo é exequível, e de forma clara busca fortalecer a economia do Município, através da exploração inteligente das suas riquezas. Vamos trabalhar firme nesse propósito, para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento social, garantindo a aplicação mínima dos 25% da receita oriunda de impostos e transferências em Educação, do mínimo de 15% da receita oriunda de impostos e transferências em Saúde, manter o custeio da prefeitura e garantir os investimentos para que todos tenham um município melhor. Queremos o melhor para Almas!

    2.    AÇÕES PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO E INCLUSIVO

As atitudes para o fortalecimento das ações sociais envolvem uma política pública inteligente que possa garantir mais recursos financeiros para a prefeitura, quer seja de impostos e transferências constitucionais, quer seja através da celebração de importantes convênios com os governos federal, estadual e organizações não governamentais nacionais e internacionais.

Não se pode falar em Desenvolvimento Social Integrado e Inclusivo sem que nele não sejam inseridas as ações que visem melhorar a Educação, Saúde, Ação Social, Segurança Pública, Agricultura Familiar, Esporte e Lazer, Políticas Públicas para o Idoso, Políticas Públicas para a Juventude, Políticas Públicas para a Criança e Adolescente, Turismo, Infra Estrutura Urbana e Rural, Habitação, Meio Ambiente, Cultura, Indústria e Comércio e Politicas Publicas para valorização do servidor público municipal.

Vamos fazer a mudança que o povo quer, nos próximos quatro anos.

O Governo Éldon Barbosa vai descentralizar a gestão administrativa do Município de Almas. Através de Lei, vão ser criadas cinco regiões administrativas, cada uma composta por três membros escolhidos pelos moradores de cada bairro. O objetivo de se criar as regiões administrativas, é para que cada uma delas possa estar ouvindo permanentemente a população e contribuir com soluções para as suas demandas.

O Plano de Governo com foco no fortalecimento da economia não vai permitir sufocar o almense com aumento de impostos ou criação de outros tributos.

A seguir o detalhamento das Ações Sociais que visam integrar o nosso povo, para que possamos alcançar a meta desejada: melhorar a autoestima do almense.

    2.1.               EDUCAÇÃO

Colégio Estadual Dr. Abner Pacini

O Governo Éldon Barbosa vai fazer uma verdadeira revolução na Educação do nosso querido Município de Almas. Vai atuar em parceria com o programa Mais Educação do Ministério da Educação.  A meta para atender os adultos que concluírem ou os que estão concluindo o ensino médio é conseguir três cursos superiores para a nossa cidade de Almas, para atender a comunidade estudantil, possibilitando a todos a oportunidade de ter um curso superior.

Através da parceria com o programa Mais Educação, será possível construir mais escolas no Município para ofertar mais vagas para as nossas crianças, com fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar com segurança, oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, adesão ao PRONATEC, ações de apoio e valorização do professor e demais servidores e, coroando a grande obra do governo Éldon Barbosa na Educação, a conquista do ensino em nível superior, já citada no parágrafo anterior.

    2.2.             SAÚDE

Setor Oeste – parte integrante do Centro Histórico

A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde. Vamos ampliar as medidas que reestruturam os serviços e humanizam o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a descentralização de agendamento de consultas que vai representar um grande avanço para a saúde de Almas.

A comunidade do Setor Oeste contará com uma unidade de saúde da família. A obra que está inacabada naquele setor vai receber atenção especial do Governo Éldon Barbosa. Para a sua conclusão, será elaborado um novo projeto para captação de recurso financeiro do Tesouro Estadual, com contrapartida de recursos financeiros do Tesouro Municipal. É muito importante para a comunidade do Setor Oeste a conclusão daquela obra. O bom planejamento da utilização dos recursos públicos vai permitir que o Setor Oeste receba benefícios públicos tais como asfalto ou bloquete, praça pública, academia ao ar livre.

O Governo Éldon Barbosa vai criar o Programa Saúde Itinerante, para uma vez por mês ir à zona rural atender a população. Na zona urbana, os profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família irão realizar visitas periódicas domiciliares, que serão supervisionadas.

A Prefeitura Municipal vai aderir a todos os programas de saúde disponibilizados pelo Ministério da Saúde, visando fortalecer as ações em saúde.

O projeto mais importante na área da saúde será a luta para a criação do Hospital de Pequeno Porte – HPP, para tornar possível a realização de diversos procedimentos de média complexidade em Almas, o que será muito importante para a segurança em saúde da comunidade almense.

     2.3.               INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Construir uma cidade de Almas melhor para todos é ponto fundamental do Governo Éldon Barbosa. Isso significa incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária. Esta é uma obra muito importante na vida dos almenses, porque é uma questão de justiça social, ações que vão fazer de Almas uma cidade com mais oportunidades para todos.

Visando contribuir para que idosos e portadores de deficiência possam ter mais dignidade, o Governo Éldon Barbosa vai construir acessibilidade em todas as ruas, avenidas e praças que possuam meio fio.

A terceira idade também vai contar com um Centro de Convivência do Idoso, devidamente apropriado para a realização de palestras, eventos de entretenimento, para valorizar aqueles que produziram muito, que já sofreram muito. Os idosos ainda tem muito com o que contribuir para as nossas gerações. Assim, não podem viver isolados da sociedade.

     2.4.               SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia militar do Estado do Tocantins

Investir em segurança pública é muito importante. Existe uma necessidade urgente que a prefeitura municipal de Almas tem que dar a sua parcela de contribuição para melhorar a segurança pública no Município de Almas.

Vamos trabalhar no sentido de se instituir uma Lei Municipal que vise criar o Conselho Municipal de Segurança Pública, para organizar a sociedade em torno desse importante tema, visando incrementar as políticas públicas que melhore a segurança pública municipal para todos. O Conselho vai atuar no sentido de realizar audiências públicas em todos os bairros da cidade para discutir e encontrar as soluções para as demandas.

                                

O governo Éldon Barbosa vai trabalhar no sentido de implantar o Programa Cidade Inteligente. Esse programa vai possibilitar que a prefeitura de Almas possa captar recurso financeiro junto ao Governo Federal para implantá-lo. Com o monitoramento oferecido pela tecnologia avançada, será possível permitir que a segurança pública alcance a todos. Entendemos que com o monitoramento, a segurança pública fica disponibilizada para todos.

Outro ponto importante é que o governo Éldon Barbosa vai criar a Guarda Municipal para proteger todo o patrimônio público municipal e com o propósito de ajudar na segurança pública e combater o vandalismo.

    2.5.               HABITAÇÃO

Modelo de casas populares

O desequilíbrio na distribuição dos meios de transporte, moradia e emprego – quase onipresente nas cidades brasileiras – dificulta o acesso da população a direitos sociais básicos, como saúde, cultura, mobilidade, educação e lazer. Acessar tudo o que a vida urbana tem a oferecer é fundamental para termos cidades menos desiguais e mais sustentáveis.

Para isso, mais do que se (re)pensar urgentemente a mobilidade urbana em Almas, é preciso avançar nas políticas públicas que priorizem a moradia digna. Só assim será possível reduzir o gigantesco passivo social e ambiental que temos em função da alta demanda por moradia. A Prefeitura vai realizar pesquisa para identificar o perfil dos possíveis beneficiários, para identificar a quantidade de casas populares que são necessárias para atender a demanda encontrada.

Ferramenta de Avaliação de Inserção Urbana para os empreendimentos de faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)

Essa ferramenta de avaliação será desenvolvida por Instituto contratado pelo Município, para avaliar empreendimentos habitacionais do Programa MCMV (faixa 1) do ponto de vista urbanístico, antes de serem aprovados e construídos. O trabalho será realizado com recursos do Governo Federal, através de convênio, mas envolvendo também recursos do Tesouro Municipal. Seu objetivo será oferecer parâmetros claros para a avaliação da localização, acesso ao transporte, integração com o entorno e desenho urbano dos empreendimentos, a fim de serem utilizados tanto pelas equipes técnicas de aprovação de projetos na Prefeitura como por técnicos encarregados pela aprovação dos empreendimentos na CAIXA.

O propósito é garantir que a implementação dos empreendimentos habitacionais de Faixa 1 do MCMV garanta espaços públicos que promovam a sociabilidade, a circulação qualificada e segura de pedestres e o pleno acesso tanto ao sistema de transporte público quanto a equipamentos básicos, a comércio, a serviços e a outras atividades essenciais à vida urbana.

Contribuições para o Plano de Habitação de Interesse Social do Município de Almas (PHIS-Almas Mais Feliz)

O Governo Éldon Barbosa vai constituir, por decreto, um grupo de trabalho (GT) para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social (PHIS-ALMAS MAIS FELIZ). Ferramenta fundamental para consolidar os objetivos da Operação Urbana do Programa de Habitação Almas Mais Feliz, o PHIS-ALMAS MAIS FELIZ pretende contribuir para a permanência dos atuais moradores na área e para a melhoria de sua qualidade de vida.

    2.6.               AGRONEGÓCIO

Quem planta com amor colhe bons frutos!

A presença constante de propagandas ressaltando a participação do agronegócio brasileiro na balança comercial do país evidencia a grande necessidade de se compreender o discurso utilizado pelos representantes e defensores do setor, conhecendo seus argumentos e justificativas quando divulgam o modelo de desenvolvimento territorial pensado sob a lógica capitalista. Elencando as principais entidades do agronegócio brasileiro, entre elas: Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacam-se sucintamente suas trajetórias, a forma de organização e representatividade dentro do setor, bem como o discurso empregado por elas.

Para capitanear as políticas públicas visando fortalecer a agricultura familiar, é necessário criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, como instância propositiva e de relação institucional, visando a captação de recursos financeiros e a implementação de projetos para que o Município de Almas possa executá-los de forma a propiciar a geração de renda através da força do trabalho no campo, bem como buscar soluções para as demandas do setor.

O município de Almas possui diversos criadores de frango. Entretanto, não conta com o frigorífico para o abate do frango. Então, é por demais importante elaborar um projeto de construção do referido frigorífico.

Elaborar um mapa geral do Município e numerar todas as estradas vicinais, evidenciando a quilometragem de cada uma delas, é importante e demonstra organização para a elaboração de um planejamento objetivando a sua manutenção, localização de necessidade de construção de pontes e/ou bueiros. Isso garantirá uma estrada melhor para o escoamento da produção. Pode-se utilizar recursos financeiros do ICMS, de convênios e de parcerias com os produtores. As chamadas parcerias-público-privadas – PPP.

Outro tema importante é o combate a seca. Temos que elaborar um diagnóstico sobre a seca em nosso município, para ajudar o homem do campo. Recentemente foram instaladas várias caixas d`água que vão ajudar a combater a seca. Mas nem todas as propriedades foram contempladas.

Estabelecer termos de parcerias com as entidades de classe para fortalecer o agronegócio almense faz parte do Plano de Governo Éldon Barbosa, inclusive para realizar pesquisas.

É importante fortalecer a exposição agropecuária de Almas, através de uma relação institucional com objetivos claros que visem fortalecer a nossa economia.

A prefeitura apoiando os produtores rurais, em todos os sentidos, fará com que arrecadação do município melhore, e fortalece o giro econômico do Município.

É muito importante envolver nesse projeto a Associação Comercial e Industrial do Município de Almas, para sensibilizar os produtores e trabalhadores a realizarem as suas compras no comércio local.

Em se tratando da importância da realização de eventos voltados para o agronegócio, além da Exposição Agropecuária, é possível, também, criar a Festa do Peixe, já que a principal fonte de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços tem a sua origem no comércio de peixe. Com a realização da Festa do Peixe, será possível disponibilizar cursos para desenvolver a arte culinária de peixe, podendo realizar o Festival Gastronômico de Peixe dentro da referida Festa, com premiação para os principais pratos. Essa Festa vai ajudar a atrair turistas que estarão visitando o nosso Município para conhecer os pontos turísticos.

    2.7.             ESPORTE E LAZER

 

Investir em Esporte significa investir em saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana, afastar as drogas das pessoas. O programa do Governo Éldon Barbosa vai avançar nessa direção: implantar pistas de ciclovia e de caminhada na Avenida Tiradentes, implantar quadras esportivas com grama sintética em todos os bairros da cidade através de Convênio com o Ministério dos Esportes, viabilizar parcerias para revitalizar o Estádio Vavazão; construir o Estádio Nidoval Pereira da Silva no Setor Primavera; criar a Liga Municipal de Esportes para viabilizar a transferência de recursos financeiros para manter as atividades esportivas do Município de Almas; incentivar a prática de esportes tais como voleybol, futsal, tênis de mesa, ginástica, atletismo, corrida de rua, resgatar a corrida de bicicleta com o nome Otoniel Aguiar, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à pratica esportiva; disponibilizar academias ao ar livre em todos os bairros da cidade. Construção de parque infantil (playground) em todos os bairros da cidade.

    2.8.             JUVENTUDE

 

Só o amor de Deus pode nos tornar mais fortes para enfrentar os problemas da vida. Permita-se ter fé e fazer Deus entrar em sua vida.

A juventude almense será bem cuidada no governo Éldon Barbosa. Vai criar o Conselho Municipal da Juventude, para que ele possa elaborar propostas para contribuir com o progresso dos jovens. Os programas sociais inclusivos visam atender também, a nossa juventude. Com a criação do Conselho da Juventude para propor políticas públicas para os jovens, deverá ser criado o Fundo Municipal da Juventude, com recursos orçamentário e financeiro próprios, garantindo assim uma atenção especial aos jovens.

Os membros do Conselho Municipal da Juventude serão eleitos através de eleição entre os jovens. O gestor público do Fundo Municipal da Juventude também será eleito pelos jovens.

Como já foi tratado lá no item Educação, o Governo Éldon Barbosa vai trabalhar no sentido de buscar três cursos superiores para Almas: Ciências Contábeis, Administração e Pedagogia. É muito importante para atender os nossos jovens, principalmente aqueles que têm dificuldade financeira, e, por consequência, não dá continuidade aos seus estudos.

Outro ponto que o Governo Éldon Barbosa considera importante, é a criação do Cursinho preparatório gratuito para vestibular e concurso, para alunos que estão concluindo e/ou aqueles que já concluíram o ensino médio.

Este Plano de Governo também contempla a criação do Programa Social Professor Voluntário, para atuar no cursinho de que trata o parágrafo anterior.

A prefeitura vai implantar dentro do Programa Social Cidade Inteligente, Wi-fi em todas as praças públicas da nossa cidade.

A prefeitura também vai implantar um laboratório de informática, para possibilitar aos jovens oportunidades de realizar pesquisas e imprimi-las para consumo próprio, bem como a digitalização de documentos que considerarem importantes.

A Prefeitura vai aderir a todos os programas sociais dos Governos Federal e Estadual que visem dar melhores condições de vida para os jovens nas áreas da Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social.

2.9.               TURISMO

Cachoeira da Fumaça – Almas – Tocantins - Brasil

O Governo Éldon Barbosa vai atualizar o inventário turístico do Município, com o propósito de editar uma revista de turismo do Município de Almas, para divulgar o potencial turístico em outros Estados, na Empresa Brasileira de Turismo e demais entidades do setor, visando fortalecer a economia do Município através da frequência de turistas. Assim, deve-se incentivar os proprietários das terras a realizar investimento para atender os turistas, o que pode incrementar a sua renda.

Por ser um Município próximo à região do jalapão e dispor de diversos pontos turísticos, este Plano de Governo também contempla a construção de um Centro de Atendimento ao Turista.

Para melhor atender o turista, a prefeitura vai dispor de curso de formação de guia turístico, uma forma de gerar oportunidade de renda para o guia.

    2.10.         DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA

Represa no Setor Monjolo – Futuro Parque da Família.

Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. O governo Éldon Barbosa vai reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade, permitindo criar um plano diretor moderno, onde inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização.

Uma das principais obras do governo Éldon Barbosa será a construção do PARQUE DA FAMÍLIA. O que é o Parque da Família? O PARQUE DA FAMÍLIA será construído no Setor Monjolo, no local onde está a represa, para que as famílias almenses possam ter um local de lazer para frenquentar, fazer caminhada com segurança, levar os seus filhos para brincar no parque da cidade, praticar exercícios na academia ao ar livre e fortalecer os laços de amizade entre as famílias. Isso é garantir qualidade de vida aos almenses. O PARQUE DA FAMÍLIA vai contar com uma represa completamente limpa, já que no local possui uma nascente; A sua margem será construída com pedra seca protegida com tela apropriada e vai contar uma pista de caminhada em volta dela; academia ao ar livre; serão construídos quatro quiosques e um restaurante; um parque infantil provido de toda segurança; campo de areia para prática esportiva; jardim com grama esmeralda. Os recursos financeiros para a execução dessa importante obra virão do Governo Federal, através da celebração de convênio, visando a preservação do meio ambiente sustentável.

Revitalização das praças do Trabalhador, Salone Pinto, São Miguel e Salviano Barbosa; Construção de uma praça no Setor Oeste; Construção de uma praça no Setor Primavera; Construção de uma praça no Setor Monjolo; Construção de uma praça no Setor Norte; Construção de uma praça no Setor Aeroporto.

Pavimentação de ruas e avenidas com asfalto e/ou bloquetes no Setor Oeste, Setor Norte, Setor Aeroporto; Setor Monjolo, Setor Primavera. As obras urbanas serão executadas com recursos dos Tesouros Municipal, Estadual e Federal através de convênios.

A coleta de lixo receberá atenção especial. A cidade será regionalizada para que a coleta de lixo possa ser realizada três vezes por semana, com horário determinado. A prefeitura vai realizar reuniões públicas para orientar a população sobre o armazenamento do lixo e o horário que deve colocá-lo nos coletores de lixo.

A construção do aterro sanitário será prioridade da Gestão Éldon Barbosa. Porque há um prazo para que os municípios construam tais aterros sanitários para depósito de lixo de forma adequada.

   2.11.         MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO

Garimpeiro procurando ouro para o sustento da Família.

Represa no Setor Monjolo – Futuro parque da família

O meio ambiente é um dos pilares da administração de Éldon Barbosa, o que deverá ser estabelecido entre suas prioridades, para promover a preservação das localidades que exigem mais fiscalização do poder público, além de planejar áreas de turismo e lazer dotadas de infraestrutura que conscientizem, sobretudo, a população local, da utilização desses espaços, colaborando com ações cidadãs na sua preservação, a exemplo das diversas cachoeiras existentes no Município de Almas.

Para melhor contribuir com a preservação do meio ambiente, a prefeitura vai instituir legislação própria visando criar a Agência Municipal de Meio Ambiente, que será dotada de técnicos com o perfil necessário, visando estudar propostas de projetos que visem a utilização do meio ambiente de forma legal, em regime de economia familiar. A principal razão da criação da Agência de Meio Ambiente é para analisar a proposta da futura Cooperativa Municipal dos Garimpeiros, para abertura de garimpos para a extração do ouro.

Para auxiliar a Agência de Meio Ambiente e a futura Cooperativa de Garimpeiros, também será instituída legislação própria para criar a Agência Municipal de Mineração, que atuará na formação de técnicos em mineração, bem como na conscientização dos cooperados quanto à utilização consciente do meio ambiente. Também, terá como competência manter as tratativas para a obtenção de licenças, junto com a Agência de Meio Ambiente, para a exploração dos garimpos. Toda a legislação será instituída em respeito às Constituições Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e regulamentos do Departamento Nacional de Produção Mineral.

  2.12.   CULTURA

Centro Histórico da Cidade de Almas – Berço da nossa cultura

A aprovação da Lei Municipal de incentivo à Cultura e a criação de Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura de Almas. O Programa do Governo Éldon Barbosa vai dar atenção especial ao Festival de Música Popular de Almas, aos Festejos do Divino Espírito Santo e o de Nossa Senhora do Rosário, comemorações do dia do Evangélico, Festejo do Padroeiro da Cidade, Festival Canta Rural durante a realização da Expoalmas e às comemorações do Aniversário de Almas. Apoiar os festejos juninos e criar o festival regional de quadrilhas, envolvendo os municípios circunvizinhos, com premiação para as três primeiras colocadas. A proposta é apoiar todos os eventos culturais.

Através de Lei Municipal, o Governo Éldon Barbosa vai criar a Escola de Música de Almas, para oportunizar a todos a revelação de talentos.

Construção da sede da Biblioteca Pública Municipal e disponibilização de todo o seu acervo para pesquisas, consultas e leitura.

    2.13.         INDÚSTRIA E COMÉRCIO

O foco central do Governo Éldon Barbosa será pensar o Desenvolvimento Econômico do Município de Almas. A indústria e o comércio estão presentes em nosso município. Entretanto, o Governo Municipal deve e pode participar de discussões em torno do fortalecimento da economia do Município. Até por que a prefeitura vai contar com mais recursos, caso ela se envolva com inteligência para implementar ações que visem fortalecer o giro econômico do Município.

Como dito aqui neste Plano de Governo, a primeira ação visando fortalecer o comércio local passa pela criação da Cooperativa de Garimpeiros, para a extração do ouro. Se se recorrermos à nossa história, muitas famílias tiveram o seu sustento vindo dos garimpos que já existiram em nosso Município. Particularmente, em diversos momentos da minha infância, lembro-me do meu pai, Manoel Alves de Carvalho, hoje com 91 anos de idade, dos quais 50 deles vividos em Almas, trabalhando em garimpo e de lá saindo o sustento da nossa família. Sei que isso não foi diferente em muitos lares de diversas famílias almenses. E os garimpos contribuíram muito para a existência de um comércio forte em nossa cidade. Então, vamos criar a Cooperativa dos Garimpeiros para que os homens e mulheres possam extrair o ouro e garantir o sustento da sua família, para que todos tenham melhor qualidade de vida.

Outro ponto importante para ajudar a fortalecer a economia do Município de Almas, para ter Mais Empregos e Mais Dignidade, será a criação de outra cooperativa. A Cooperativa de Criadores de Peixe em regime de economia familiar. Vamos instituir o projeto que vise incentivar e apoiar os pequenos produtores a produzirem peixe. A prefeitura vai contribuir com a presença dos técnicos e uma patrulha mecanizada para construir as barragens.

É assim que vamos trabalhar. De forma organizada. Com um comércio forte, ele gerará mais postos de trabalho. Teremos mais empregos e mais dignidade para as famílias almenses. Mais giro econômico. Com fé e esperança, esses projetos vão prosperar para ajudar homens e mulheres da nossa comunidade almense.

Por isso, o ponto alto do nosso Plano de Governo será a geração de Mais Empregos e Mais Dignidade!

O Governo Éldon Barbosa vai Implantar a Lei Geral, com o apoio do SEBRAE, para proteger as micro e pequenas empresas estabelecidas em nosso Município de Almas, visando a manter as nossas riquezas em nosso Município.

O Governo Éldon Barbosa vai trabalhar firme e forte para atrair indústria para o nosso Município. No ramo da atividade econômica para exploração de calcário, depois de concluído o diagnóstico do potencial econômico do Município de Almas, confirmada a jazida, vamos em busca da indústria.

O Governo Éldon Babosa vai apoiar a reestruturação da Associação Comercial e Industrial do Município de Almas. Ela é muito importante para o fortalecimento da nossa economia. Uma entidade forte e atuante, vigilante, organizada, com uma direção dinâmica e inteligente contribuirá sobremaneira para aumentar o giro econômico do Município.

     3.   TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

A transparência da gestão pública da prefeitura do Município de Almas passa pelo fortalecimento da Modernização Administrativa, visando arrumar a casa para reestruturar o novo modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informação digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público, atualizando o Estatuto do Servidor e criando a Associação dos Servidores Públicos do Município de Almas, visando organizar a categoria para defender os seus interesses, respeitando as leis.

Feito isso, vamos construir um Portal de Transparência da Prefeitura de Almas, onde nele possa se encontrar todas as informações de interesse público tais como receitas, despesas, licitações, contratos, convênios, relação de servidores e respectivos salários, incluídos o salário do prefeito e o do vice-prefeito, fazendo dele uma ferramenta de gestão para cada Secretário Municipal e para o povo, através do acompanhamento da execução da Lei Orçamentária Anual. Tudo isso, em obediência às leis federais nº 4.320/1964, 8.6668/1993, 101/2000 e 131/2009, leis que regulam o Sistema Financeiro Nacional, as Licitações e os Contratos Públicos, a Gestão Fiscal e a Transparência Pública em tempo real, respectivamente.

A mudança no jeito de governar o Município será a marca do Governo Éldon Barbosa. Com a modernização da Gestão Administrativa, vai permitir se buscar uma melhor avaliação de resultados da aplicação de cada real arrecadado. Não se pode gastar o dinheiro público de qualquer forma. É necessário um bom planejamento para se alcançar os objetivos propostos neste Plano de Governo.

   4.   CONCLUSÃO

A Gestão Pública do Município de Almas vai contar, nos próximos quatro anos, 2017 a 2020 – 1.461 dias, 35.064 horas - com uma administração organizada, planejada, pensada e alicerçada neste Plano de Governo, para contemplar a todos, homens e mulheres que vivem na cidade e no sertão, distribuindo com eficiência e eficácia cada real por ela recebido. Temos a perfeita noção do que significa gestão pública. A nossa boa fé, o nosso conhecimento, o nosso bom entrosamento no meio político, uma equipe determinada e os mais de 20 anos de experiência dá-nos a segurança que vamos realizar o governo que o povo quer e merece nos próximos quatro anos.

A nossa fé em Deus, a nossa esperança e o nosso amor por Almas vão permitir que alcancemos os nossos objetivos: Mais empregos e mais Dignidade para o povo Almense!

Rogamos a Deus as suas ricas bênçãos para nos proteger e nos ajudar a trabalhar com honestidade e espírito público, e que nos permita aplicar o nosso conhecimento e a nossa capacidade para servir bem o povo de Almas.

Eis aí o nosso Plano de Governo.

Almas, 15 de agosto de 2016.

Éldon Manoel Barbosa Carvalho

Francisco de Assis Ferreira Lima